This website uses cookies

Read our Privacy policy and Terms of use for more information.


Nesta semana, dois assuntos se destacam para quem já é cliente do escritório ou pensa em se tornar. De um lado, os números oficiais de setembro mostram quem realmente está escolhendo o Brasil como novo lar, e a lista traz algumas surpresas. De outro, uma decisão recente da Justiça de São Paulo que afastou a usucapião extraordinária postulada em causa patrocinada pelo advogado Sidval Oliveira.

Vistos e Residência no Brasil: quem está chegando em setembro de 2026

Os números mais recentes traçam um perfil claro de quem busca visto e autorização de residência no país neste momento: nômades digitais, investidores imobiliários e aposentados dominam as solicitações.

O dado que chama atenção é a origem. Estados Unidos e Rússia aparecem à frente das nacionalidades com maior volume de pedidos, um movimento que reflete mudanças de cenário econômico e político fora do Brasil. Separamos os números completos, o que cada categoria de visto exige e o que muda para quem recebe esses novos residentes.

Usucapião entre Herdeiros: por que ocupar o imóvel sozinho não é suficiente

Um herdeiro mora sozinho, há anos, no imóvel deixado pelos pais. Paga as contas, cuida da manutenção, trata a casa como sua. Isso garante a usucapião? Uma decisão recente da Justiça de Campinas, e outras três do TJSP, respondem: não, sem provas específicas.

O motivo é técnico e afeta qualquer família com bens em comum visto que a lei presume que essa ocupação é tolerância entre parentes, não posse com "ânimo de dono". Sem um ato claro de ruptura a Justiça trata o caso como composse, e o pedido de usucapião não avança.

No artigo desta semana, mostramos:

  • quais provas o STJ e o TJSP já aceitaram para reconhecer a usucapião entre herdeiros;

  • o que não funciona como prova, mesmo após décadas de ocupação;

  • e a partir de que momento começa a contar o prazo legal.

Se este conteúdo te ajudou a entender melhor o cenário jurídico da semana, compartilhe a newsletter com alguém que também precisa saber disso.

Reply

Avatar

or to participate

Continuar lendo