Imigração Brasileira: Rússia terá que aceitar condição para extraditar condenado por fraude com criptomoedas
O Supremo Tribunal Federal autorizou a extradição de um cidadão russo condenado por fraude envolvendo mineração de criptomoedas. A decisão trouxe uma condição pouco comentada, mas decisiva.
O argumento da perseguição política
A defesa tentou barrar o processo alegando perseguição política. A Primeira Turma rejeitou a tese. Para os ministros, não havia prova de motivação política no processo criminal russo.
Direito Imobiliário: STF fixa nova tese sobre IPTU e área do imóvel
Proprietários de imóveis em Campinas e região precisam prestar atenção. O STF fixou uma tese de repercussão geral sobre como calcular o IPTU com base na área do imóvel.
A mudança pode afetar diretamente o valor que você paga todo ano.
O novo blog de Sidval Oliveira já está no ar
O blog foi reorganizado em quatro áreas: Imigração Brasileira, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor e Direito de Família. Menos tempo procurando, mais clareza para decidir.
Golpe do Falso Advogado: Como Funciona e Como se Proteger
Escritório alerta para tentativas de uso indevido do nome do advogado Sidval Oliveira e explica como identificar e confirmar contatos legítimos. Acesse o Alerta →